TRE-MT apresenta boas práticas a representantes do TSE

As boas práticas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foram apresentadas a uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em visita realizada nesta quarta-feira (20.07), em Cuiabá. A segurança do processo eleitoral e o planejamento das Eleições 2022 em Mato Grosso também foram assuntos tratados durante a reunião.

Após a abertura do encontro, o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, apresentou um panorama geral de organização das Eleições 2022 e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que é responsável pela coordenação do plano de segurança do pleito em Mato Grosso. Após a explanação, foi exibido o vídeo sobre o lançamento da cartilha do projeto Democracia Multilíngue, realizado na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis.

A juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, elogiou o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, com o objetivo de ampliar a inclusão dos povos originários no processo democrático. “Foi uma enorme honra estar no TRE-MT, um dos projetos da gestão do ministro Fachin é a aproximação do Tribunal Superior aos regionais, então estamos conhecendo diversas realidades pelo Brasil. Eu fiquei muito impressionada com o projeto Democracia Multilíngue, assim como o vídeo do lançamento da cartilha”.

A magistrada também frisou que achou muito interessante o projeto Pauta Limpa, que estipula metas internas do TRE-MT quanto ao julgamento de processos eleitorais. “Nessa visita, tivemos a certeza de que a gestão, os magistrados e servidores do TRE-MT são comprometidos com a Justiça Eleitoral e este será um Tribunal que vai desempenhar sua função a contento para fazer eleições limpas e transparentes. Como bem colocou desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, boas práticas precisam ser disseminadas, consolidadas e compartilhadas entre os Tribunais”, acrescentou a juíza auxiliar da Presidência do TSE.

Segundo o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a troca de experiências proporcionada pela visita contribui para o sucesso das eleições. “Nós levamos ao conhecimento deles todas as nossas práticas, a atualização do nosso trabalho visando à organização das eleições, e também recebemos as informações do TSE. A segurança do processo eleitoral e a logística também foram pontuadas, assuntos que são muito relevantes para nós e que, no nosso caso, está com o planejamento avançado”.

Juíza-membro do TRE-MT na categoria juíza federal, Clara da Mota Santos Pimenta Alves atualmente ocupa os cargos de juíza auxiliar da Presidência e de secretária de Auditoria do TSE, e também compôs a equipe que visitou o Tribunal. “Estou honrada em fazer parte deste Tribunal e ressaltou que iremos espalhar essa boa notícia de que Mato Grosso está na dianteira. Registro também os parabéns pelo programa da Democracia Multilíngue, uma importante iniciativa de inclusão”.

Representando a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior, falou sobre o projeto Democracia Multilíngue, as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Projeto Pauta Limpa. “Mais do que atender a critérios exigidos, atingir estas metas é importante para que haja efetividade da Justiça Eleitoral, a fim de fazermos uma eleição transparente e segura para a população. A Corregedoria tem se colocado à disposição doas juízes eleitorais e chefes de cartórios para auxiliar no que for possível”.

Troca de experiências

A logística nacional das Eleições 2022 foi apresentada pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, que frisou a oportunidade de conhecer as realidades locais e conhecer as iniciativas dos órgãos da Justiça Eleitoral. “Temos feito diversas visitas e levando informações que consideramos importantes para que o Tribunal desenvolva, no âmbito do estado, de uma maneira adequada, seu papel, mas nós aprendemos muito, conhecendo as boas práticas que cada um dos Tribunais tem e fazendo um intercâmbio com as demais unidades da Justiça Eleitoral”.

O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, ressaltou a importância da visita. “Recebemos com muita alegria as juízas e o diretor do TSE. Cada estado e cada município do país tem uma realidade e a intenção dessa visita é promover a integração. Embora a Justiça Eleitoral tenha vários órgãos distribuídos pelo Brasil, na verdade nós temos um corpo só, por isso temos que falar uma mesma linguagem, visando um mesmo objetivo”.

Após a reunião, os representantes do TSE conheceram o Memorial e o Parque de Urnas do TRE-MT, localizados na Casa da Democracia.

Jornalista: Nara Assis