Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro
Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

O juiz de direito da Terceira Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, foi eleito para exercer o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - categoria juiz de direito, no biênio 2021-2023. A eleição ocorreu no dia 23.09.2021. 
Conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, a Corte Eleitoral é composta de sete magistrados:

 

Dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
Dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
Um juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.

Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Todo titular possui um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).