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ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
O QUE SÃO AUDIÊNCIAS VIRTUAIS?
A audiência virtual ou telepresencial é uma audiência realizada por vídeo entre pessoas que se encontram em locais diferentes, porém, conectadas pela internet.
A 3º Vara Cível de Cuiabá é um Juízo 100% Digital, conforme Portaria n. 700/2020-Pres, e o § 3º do art. 3º estabelece que "No âmbito do Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores."
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Provimento n. 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina as audiências por videoconferência.
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Portaria n. 428/2020, que instituiu o PRPAP (Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais) no âmbito do âmbito do TJMT e que permite a realização das audiências por videoconferência.
Res. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
REQUISITOS PARA AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA 3ªVARA CÍVEL DE CUIABÁ?
O aplicativo microsof Teams é o programa de reuniões on-line utilizado para a realização das audiências telepresencias da 3ª Vara Cível de Cuiabá
Existem três formas diferentes de usar o Teams:
- Fazendo o download do aplicativo para plataformas Windows e MAC;
- Usando o dispositivo móvel, para Android ou IOS;
- E usando o aplicativo diretamente em um navegador de internet.
Apesar de ser recomendado, não há necessidade de instalação do Microsoft Teams no seu computador.
Contudo, se houver opção por realizar a audiência por um smartphone ou tablet o aplicativo precisará ser instalado.
Versão instalada – Nessa versão são exibidas as imagens de até quatro participantes; simultaneamente, com a divisão da janela em quatro partes. Em havendo mais de quatro participantes, na tela fica disponibilizado a participação daqueles que estão se manifestando na audiência. Os demais, que se encontram em silêncio, ficam com suas iniciais de identificação na tela ou em imagem reduzida no rodapé do monitor.
Versão web – Nessa versão é exibida apenas a imagem do participante que está se manifestando. Caso outro participante passe a se manifestar, sua imagem será substituída na tela principal.
Havendo necessidade ou intenção de instalação do aplicativo, o mesmo pode ser baixado de modo antecipado nos seguintes endereços:
https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app
PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL
São participantes da audiência virtual as partes, seus procuradores (advogados ou Defensores Públicos), o Ministério Público (naqueles processos em que há intervenção do parquet) e as testemunhas das partes.
PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA.
Todos as partes, quando são intimadas, são comunicadas do dia e horário da audiência e recebem o link da sala virtual para realização da audiência por videoconferência.
O ingresso numa sessão de videoconferência se dará através do clique em um link recebido especificamente para participar da audiência.
As partes conseguem acessar o link da audiência por videoconferência 04 formas:
1. Envio do Link por e-mail
2. Link por whatsapp
3. Link encaminhado na intimação/despacho sobre a audiência
4. Link publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Dica 1: Não esquecer de manter o cadastro sempre atualizado, principalmente o e-mail.
Ah, mas você também pode ficar ciente de uma audiência virtual que vai acontecer por meio de uma notificação, despacho ou publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Atenção!! Nesse caso, o link não chega por e-mail. Por isso, você precisa copiar e colar o link pra ter acesso a sala da audiência online no dia e hora marcados.
Dica aos advogados: Antes da audiência, faça o download dos autos dos processos eletrônicos em pauta no PJe para fácil acesso aos documentos durante a videoconferência.
Dica 2: Recomenda-se que todos os participantes utilizem fones de ouvido e que mantenham seus microfones acionados.
Acesso pelo computador:
Passo 2 - Basta clicar sobre o link enviado “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Abrindo no Navegador o ingresso na videoconferência. Poderá ser feita via navegador. Será aberta uma nova janela. Clique em “Continuar neste navegador”.
A recomendação é que o Microsoft Teams esteja instalado no computador que será utilizado na audiência, e que não seja utilizada a versão on-line da ferramenta.
ATENÇÃO!
Para baixar o aplicativo
Para participar da reunião on line
Os advogados, partes e testemunhas serão mantidos no "Lobby virtual" até o início da audiência.
Assim que a audiência estiver próxima do início o gabinete permitirá o acesso dos advogados e partes.
Partes, prepostos e as testemunhas só acessarão a sala para prestar depoimento quando for autorizado.
Sr. advogado, por favor, não vai esquecer de avisá-los antes quanto ao Lobby virtual!!
ATENÇÃO!
Visão da Sala de virtual após o início da videoconferência
Os advogados, partes e testemunhas deverão manter as câmeras ligadas ao entrar na audiência. Os microfones deverão ser acionados quando houver necessidade de manifestação, evitando-se, assim, ruídos desnecessários.
ATENÇÃO!
Botões e ícones do Teams habilitados durante a audiência telepresencial
BOAS PRÁTICAS E REGRASBÁSICAS DE ETIQUETA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
As audiências possuem diversas finalidades, mas a principal é sempre a busca pela pacificação social que pode sempre ser alcançado através da composição (conciliação ou acordo) entre as partes.
A videoconferência, por sua natureza, é uma atividade social. Como qualquer atividade social, há comportamentos aceitáveis e esperados que a acompanham.
Alguns desses comportamentos são resultados da cultura ou do ambiente, sendo que alguns refletem o “senso comum” de como devemos nos comportar diante das câmeras e dos microfones.
A principal dica nesse período seria: Seja tolerante com falhas tecnológicas e eventuais limitações pessoais.
Para tornar a reunião/audiência através da videoconferência mais produtiva e bem sucedida, seguem algumas recomendações de boas práticas para este tipo de comunicação:
Se você está organizando a sessão, teste a plataforma a ser utilizada, e envie as informações de acesso corretas aos participantes com bastante antecedência, principalmente se for necessário baixar ou atualizar o software.
Se está participando, não deixe para verificar os dados de acesso no último minuto.
Dê tempo para que eventuais falhas na conexão possam ser corrigidas sem causar atrasos. E se for entrar na reunião através do celular, carregue a bateria antes.
Se você está organizando a sessão, teste a plataforma a ser utilizada, e envie as informações de acesso corretas aos participantes com bastante antecedência, principalmente se for necessário baixar ou atualizar o software.
Mantenha a sua aparência profissional: isso não só demonstra respeitoaos outros participantes, mas ajuda a manter o foco.
Escolha um local com boa iluminação, com fundo neutro, e se possível, isolado de atividades alheias.
Há fundos de tela virtuais que podem ser baixados caso você prefira.
Ajuste o ângulo da câmera de forma que seu rosto esteja centralizado e suas expressões faciais sejam visíveis.
Respeite o tempo de fala de cada participante e evite interromper.
Caso seja você o alvo da interrupção, procure manter a calma e retomar o
argumento com serenidade assim que possível.
Deixe seu microfone em mudo até que seja a sua vez de falar, a fim de
minimizar ruídos de fundo.
Minimize as distrações e configure o computador ou celular para evitar chegar mensagens no celular.
Não fique verificando mensagens e/ou verificando e-mails enquanto a teleconferência acontece.
Ao perceber a dificuldade de alguém em trabalhar por meios virtuais, mantenha a calma e gentilmente ofereça ajuda sem chamar a atenção para o problema ou causar embaraço.
