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Como usar esse material?
Antes de qualquer coisa, leia com atenção esse seção e compreenda como usar esse material e o publico a que se destina.
01
Para começar:
O que é este material?
Como já lhe foi dito, a BC3Cba pretende ser um repertório enciclopédico dos materiais de pesquisa, rotinas e modelos utilizados no trabalho do gabinete.
Seu primeiro propósito é evitar retrabalhos: uma solução jurídica, uma vez construída, fica guardada aqui, e não precisa ser refeita.
O segundo propósito é padronizar procedimentos, entendimentos e formas de solucionar os problemas.
Por fim, pretende ser um material de treinamento para novos colaboradores.
02
Para começar:
Como funciona esse material?
O material funciona, agora, com três ferramentas paralelas, e só é útil se você domina e usa as três.
A primeira é este conjunto de verbetes, que você lê e navega pelo seu navegador de internet. Há dois jeitos de navegar ou pesquisar. O primeiro é a Lista geral de verbetes, uma espécie de índice de todos os verbetes. O segundo é navegar por área temática, começando pelo tema que lhe interessa no momento.
Se vai despachar, material para Despachar é uma boa ideia; se vai sentenciar, tente material para Sentenciar; se está começando agora, ou perdido, tente material de Treinamento.
As grandes áreas da BC3Cba são acessadas por links que aparecem no cabeçalho de todas as páginas da da BC3Cba.
A segunda ferramenta, voltada especificamente para as questões de processo civil, é um conjunto de Fluxogramas, ainda em desenvolvimento, que pretende ensinar os ritos, frisar os incidentes mais comuns e indicar os modelos ou verbetes relacionados com cada um.
Esse é o material que você deverá ler primeiro, no dia em que for designado para despachar. É um material que ensina a despachar, para quem nunca fez isso.
A última coisa que você precisa saber para começar é isto: em cada verbete há uma chamada dizendo “verbetes conexos” e “remissões” (se não estiver achando, v. a Ajuda), contendo um ou mais links.
Eles listam todos os verbetes que se referem àquele que está na sua tela no momento. Isso é essencial para usufruir da funcionalidade da estrutura enciclopédica da BC3Cba. Às vezes o verbete que parecia específico para seu problema não tem a resposta procurada. Mas ela pode estar em um dos verbetes relacionados, que estão nesses "verbetes conexos" e “remissões”. Às vezes você achará verbetes que estão totalmente em branco: eles servem apenas de pontos de encontro para aqueles "verbetes conexos" e “remissões”. Lembre-se de olhá-los, sempre. Num deles, por exemplo, você poderá encontrar um texto de lei, ou artigo da Portaria de Rotinas, ou do Código de Normas, que trata do assunto que você está pesquisando.
A terceira ferramenta você só usará mais adiante, depois de umas semanas de experiência. É um acervo de sentenças e decisões de casos anteriores, ou modelos genéricos.
Serve para procurar soluções. Mas você não o usará de início. É importante, por ora, saber que ele existe. No futuro, você aprenderá a usá-lo.
03
Para começar:
Como funciona a divisão por público?
Quanto aos verbetes e fluxogramas (primeiras duas ferramentas mencionadas acima), há itens que são mais “profundos”, contendo informações mais detalhadas, específicas e complexas, destinadas aos colaboradores mais experientes (ou ao eventual usuário externo).
E há um conjunto menor de verbetes com informações básicas, introdutórios, dirigidas ao colaborador do gabinete em fase de treinamento.
Esse “kit principiante” começa com o Guia para Novos Colaboradores que você está estudando e do qual este verbete é parte. E continua, depois, com um material de trabalho para os primeiros dias, cuja introdução é o guia Aprendendo a despachar, e seus desdobramentos.
Os verbetes que integram esse kit geralmente têm a palavra “mapa” no título (esse é o tal material que ensina a despachar, e que você deverá olhar no dia em que for instruído a começar a fazer despachos).
Esses verbetes do “kit principiante” são introdutórios e acessórios, e você não deve tentar se guiar por eles isoladamente. Cada um deles tem um ou vários “irmãos maiores”, verbetes que tratam dos mesmos assuntos mas com mais profundidade. Assim, por exemplo, na sua primeira semana o vb. mapa: Custas poderá ajudar, mas mais adiante você precisará do vb. Custas, ou do custas no cumprimento de sentença, que são bem mais profundos. Outro exemplo: o vb. mapa: Acordo (transação) e sua homologação serve no começo, mas depois de uns dias você precisará do Transação, do Homologação e outros.
Em regra, o verbete que introduz o assunto para os principiantes possuem no título, o assunto e a palavra "mapa"; os verbetes mais avançados têm o mesmo assunto no título, sem a palavra "mapa". (Por exemplo, mapa 1b: procedimentos especiais é a versão iniciante de Procedimentos especiais).
04
Para começar:
O que este material NÃO é!
Para que você não perca tempo procurando o que não existe, esclareço que este material NÃO pretende substituir livros ou pesquisas de doutrina e jurisprudência.
NÃO é um curso de direito, uma apostila ou algo desse tipo. NÃO pretende ser completo.
Aqui só temos o acervo das questões que já enfrentamos e solucionamos no Gabinete da 3ª Vara Cível de Cuiabá. Mas sempre aparecerão questões novas.
Também NÃO nos dedicamos a colecionar todos os entendimentos sobre cada questão controversa. A ideia é que você encontre aqui o ENTENDIMENTO QUE ADOTAMOS NA UNIDADE. Pode muitas ser vezes ser o minoritário ou contrário ao entendimento padrão adotado por outras unidades judiciais. Seguramente não será o único.
Mas o OBJETIVO, como mencionei, é PADRONIZAR e AGILIZAR.
Sinta-se à vontade, contudo, para sugerir novos posicionamentos, mudanças de opinião, novas teses, ou apontar a superação de alguma das defendidas aqui, porque o material é vasto e precisa ser sempre aprimorado permanentemente.